Relatório florestal 2010 da Semace destaca ações em todo o Estado

Gerar o fortalecimento da gestão florestal por meio do acompanhamento sistemático e dinamização de atividades ambientais no Ceará. Este foi o objetivo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), realizado através da Coordenadoria Florestal (Coflo), no ano de 2010. Na ocasião, a autarquia, responsável por desenvolver programas e ações voltadas para a proteção e defesa ambiental em todo o Estado, divulga o balanço das atividades realizadas no ano passado.

No período de julho de 2009 a novembro de 2010, as atividades promovidas pela Semace foram voltadas para a proteção das Unidades de Conservação (UCs), autorizações de uso com base nos preceitos legais, visitação organizada com foco na educação ambiental, acompanhamento aos conselhos gestores e planos de manejo, além de autorizações para pesquisa científica. Além disso, a instituição também realizou estudos para ampliação das UCs com ênfase nas áreas de caatinga (Acopiara e Tauá) e de mangue (Icapuí), processos que deverão se consolidar em 2011. Ao todo, a autarquia acompanha e gerencia 23 UCs.

Dentre as atividades exercidas pela Semace, destacaram-se: acompanhamento e fiscalização dos estabelecimentos que comercializam agrotóxicos; acompanhamento de 172 planos de manejos sustentáveis; autorização do uso controlado do fogo; autorização de desmatamento com base nos preceitos legais e com a devida exigência de reposição florestal; regularização de áreas de reserva legal; elaborou projetos de recuperação de áreas degradadas; incluiu no Programa Estadual Florestal o Projeto de Recuperação de Mata Ciliar nas 11 Bacias do Estado que deverá ser executado em 2011; ação conjunta de fiscalização/orientação quanto ao uso de agrotóxicos com Agência de Defesa Agropecuária do Estado, Ministério da Agricultura, Ministério Público, com ênfase na Serra da Ibiapaba e nos municípios jaguaribanos.

No tocante ao cadastro dos produtos agrotóxicos, 170 produtos foram cadastrados desde julho do ano de 2009 até o momento. O setor realizou, ainda, a renovação de 194 produtos, cancelamento de onze, atualização cadastral de 240 e a atualização dos dados cadastrais de seis empresas registrantes de produtos agrotóxicos.

Além disso, a autarquia, por meio do Núcleo de Cadastro e Extensão Florestal (Nucef), promoveu a doação de mais de 250.000 mudas, contemplando todo o Estado. Para a coordenadora da Coflo, Elisabete Romão, “todas essas ações colaboraram significantemente para mitigar diversas agressões ao meio ambiente, bem como em nossas UCs, observadas em nosso Estado”, analisa.

Outro destaque da atuação da superintendência foi no processo de criação do Mosaico de UCs do entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. O projeto envolve: o Parque Botânico, a Estação Ecológica do Pecém, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pecém, APA do Cauípe, APA das Dunas do Paracuru, APA do Estuário do Rio Curu e a APA do Estuário do Rio Ceará.

Na perspectiva de estabelecer melhor diálogo com o setor empresarial, a Semace também promoveu reuniões com as Câmaras de Fruticultura e Floricultura e com o Sindicato dos Ceramistas do Ceará. As ações tiveram como objetivo esclarecer os procedimentos da autarquia quanto às autorizações ambientais. “A aproximação e interlocução com o setor produtivo e empresarial é de fundamental importância para uma melhor compreensão do papel da Semace e para o consequente cumprimento da legislação ambiental por parte das empresas”, ressalta Bete Romão.

A Semace, por meio de técnicos do Nucef, esteve presente também no 1º Encontro do Sistema Nacional de Informações Florestais, ocorrido em Brasília. Durante o evento foi realizada a apresentação e lançamento do Inventário Florestal Nacional no Distrito Federal e demais trabalhos do Serviço Florestal Brasileiro no âmbito do Sistema Nacional de Informações Florestais. Com o projeto, a autarquia foi o único órgão ambiental brasileiro a apresentar os dados que vão compor o Portal Nacional da Gestão Florestal.

Perspectivas 2011

Dentre as ações previstas para este ano em todo o Estado, fazem parte do planejamento da Semace/Coflo: aperfeiçoar mecanismos de monitoramento de indicadores ambientais; implementar o Programa Estadual Florestal; capacitar o corpo técnico quanto a práticas sustentáveis de uso dos recursos naturais; realizar o Inventário Florestal Estadual; desenvolver parcerias com as prefeituras, voltadas para projetos de preservação e reflorestamento; fortalecer a interlocução com o setor produtivo, seja através das Câmaras Setoriais da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece), seja através das representações dos segmentos empresariais; consolidar as UCs existentes e criar novas unidades, preferencialmente, de proteção integral