Pedro Novais toma posse no Ministério do Turismo

Novo ministro afirma que pedirá apoio ao Congresso Nacional para aprovação dos projetos que tratam do aumento de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e da flexibilização de vistos para turistas estrangeiros

Planejamento e continuidade foram as palavras que deram o tom do discurso de posse do ministro do Turismo, Pedro Novais, que recebeu o cargo, nesta segunda (03/01), do sociólogo Luiz Barretto. O deputado enumerou 12 prioridades de sua administração, que incluem a consolidação e ampliação de programas e projetos em andamento no Ministério do Turismo (MTur).

Ampliar a infraestrutura turística, as ações de qualificação de mão-de-obra e os programas para inclusão de idosos, jovens e deficientes no turismo; investir na consolidação dos 65 destinos indutores do desenvolvimento regional e incrementar a parceria com outros ministérios com vistas à preparação para a Copa do Mundo e as Olimpíadas foram algumas das ações citadas por Novais.

O ministro disse ainda que pedirá apoio ao Congresso Nacional para aprovação dos projetos que tratam do aumento de capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais e da flexibilização de vistos para turistas estrangeiros, desde que garantida a reciprocidade.

Luiz Barretto destacou a aprovação e recente regulamentação da Lei Geral do Turismo como uma “vitória para o setor turístico” e ressaltou, ainda, “importante missão” para o atual ministro: a edição das portarias que criam mecanismos de aplicação efetiva da lei, cujo principal foco é garantir os direitos do consumidor. “Com sua competência e longa experiência dentro do Congresso, tenho a convicção de que não encontrará problemas em cumprir essa tarefa”, enfatizou Barretto.

Novais anunciou também a criação do Plano Nacional de Turismo 2011/2014, que traça diretrizes e metas para o turismo brasileiro nos próximos anos. Segundo o ministro, o trabalho será feito a partir da “integração” com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo (Fornatur) e dos empresários e entidades do setor.

Depois de falar dos planos de sua administração, o ministro fez um resumo de sua vida profissional. Começou como professor, foi funcionário do Branco do Brasil e, depois, ingressou no Ministério da Fazenda onde fez carreira por 30 anos. Maranhense de Coelho Neto, Novais foi secretário de Fazenda do estado e deputado estadual. Em 2010, elegeu-se para o sétimo mandato como deputado federal.

Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado Federal, José Sarney; a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o presidente em exercício do PMDB, Valdir Raupp; Líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, ministros, senadores, prefeitos e deputados.

Após a cerimônia, o ministro se reuniu com representantes do Conselho Nacional do Turismo.